Projeto quer levar combate à violência contra a mulher às escolas privadas
Proposta da deputada Lia Nogueira na ALEMS visa unificar ações educativas entre as redes pública e particular de ensino.
Por Gustavo Fuzario | Voz do Conesul
02/04/2026 - 10h30
Foto: Luciana Nassar | Deputada Lia Nogueira, autora do projeto de lei, durante sessão plenária na ALEMS 
A luta contra a violência de gênero em Mato Grosso do Sul pode ganhar um reforço estratégico nas salas de aula da rede particular. O Projeto de Lei 43/2026, protocolado nesta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa (ALEMS), propõe que as campanhas, palestras e projetos formativos de enfrentamento à violência contra a mulher, já realizados na rede pública, sejam estendidos às instituições de ensino privadas do Estado.
A iniciativa, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), fundamenta-se na premissa de que a conscientização deve ser universal. O texto estabelece que as ações deverão seguir as diretrizes do Poder Público, utilizando ferramentas como materiais informativos e atividades pedagógicas integradas. O foco é a formação precoce de crianças e jovens, independentemente da condição econômica, para a cultura do respeito e a prevenção de agressões.
Para a parlamentar, o combate ao machismo não pode ser seletivo, uma vez que o problema atinge todas as esferas da sociedade.
“Não é só o pobre que precisa aprender a tratar e respeitar uma mulher. Não é só a criança da escola pública que precisa ser educada para compreender o valor, a dignidade e o lugar da mulher na sociedade. Essa é uma pauta que precisa atravessar todas as classes sociais”, justificou Lia Nogueira.
A proposta reforça que a educação é a principal arma contra preconceitos enraizados que ignoram barreiras financeiras.
“O jovem da escola particular também precisa aprender, desde cedo, que respeitar a mulher não é opção, é dever. A cultura machista não escolhe classe social. Ela é estrutural. Ela está presente em todos os espaços. E, justamente por isso, não pode ser combatida de forma seletiva”, reiterou a deputada.
O projeto de lei será apresentado oficialmente em plenário na próxima semana. Após o período de pauta para possíveis emendas, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, a proposta avançará para as comissões de mérito e votações em sessões plenárias.
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